BTE n.º 24 de 29 de junho de 2022

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de hortofrutícolas) – Revisão global.
Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global.
Contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outra.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outra.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outra.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão – ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a CIMPOR – Indústria de Cimentos, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Auto-Estradas Norte Litoral – Sociedade Concessionária – AENL, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras.
Acordo de adesão entre a SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA e o SIA – Sindicato da Indústria Aeronáutica ao acordo de empresa entre a mesma empresa e o STHA – Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato dos Médicos do Norte – SMN – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira – Eleição.
Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários – FSP – Eleição.
Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica – Retificação.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Banco de Portugal – Eleição.
FEHST – Componentes, L.^da – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Instituto Nacional de Estatística, IP (INE, IP) – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Eleição.
Amcor Flexibles Portugal, L.^da – Eleição.
Novadelta – Comércio e Indústria de Cafés, L.^da – Retificação.