BTE n.º 27 de 22 de julho de 2025

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES – Alteração salarial
Acordo coletivo entre a Auto-Estradas do Atlântico – Concessões Rodoviárias de Portugal, SA e outra e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outro – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a AIG Europe SA – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato de Todos os Profissionais da Educação que passa a denominar-se Sindicato de Todos os Profissionais da Educação – S.TO.P. – Alteração
Sindicato dos Trabalhadores dos Sectores Têxteis, Vestuário, Calçado e Curtumes do Distrito do Porto – Alteração
SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Alteração
Federação Europeia de Sindicatos de Inspetores da Educação – FESIE – Alteração

II - Direção:

Associação Nacional dos Treinadores de Futebol – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores do Porto de Aveiro – STPA – Eleição
Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional – ASP/CGP – Retificação

Associações de empregadores:

II - Eleição:

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição: