Ver BTE n.º 24 de 2023
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão:
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
- Portaria de extensão do acordo coletivo entre e a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo a RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro.
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP e outros.
- Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Contrato coletivo entre Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Alteração salarial e outra e texto consolidado.
- Contrato coletivo entre a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e Local e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ e outros – Alteração salarial e outras.
- Acordo coletivo entre a REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA e outras e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Acordo coletivo entre a REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA e outras e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a Promarinha, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Deliberação da comissão paritária.
- Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Deliberação da comissão paritária.
- Acordo de adesão entre a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e outras e o SERS – Sindicato dos Engenheiros e outro, ao acordo coletivo entre as mesmas entidades empregadoras e o Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal – STPT e outros.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II - Direção:
- Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado – STRN – Eleição.
Associações de empregadores:
II - Direção:
- Associação das Empresas de Estiva do Porto de Aveiro – Eleição.
Comissões de Trabalhadores:
I - Estatutos:
- EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA – Alteração.
II - Eleições:
- EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA – Eleição.
- Sociedade Portuguesa do Ar Líquido “Arlíquido”, L.da – Eleição.
- Auto Viação Cura, L.da – Eleição.
- SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA – Eleição.
- Sanofi – Produtos Farmacêuticos, L.da – Eleição.
- British Council – Representação Permanente em Portugal – Retificação.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- SGL Composites, SA – Convocatória
II - Eleição de representantes:
- Abílio Carlos Pinto Felgueiras, L.da – Eleição.
- Sociedade Portuguesa do Ar Líquido “Arlíquido”, L.da – Eleição.
- SOTEIS – Sociedade Internacional de Turismo, SA – Eleição.