BTE n.º 24 de 29 de junho de 2023

Ver BTE n.º 24 de 2023

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Portaria de extensão do acordo coletivo entre e a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo a RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro.

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP e outros.
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Alteração salarial e outra e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e Local e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA e outras e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo coletivo entre a REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, SA e outras e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Promarinha, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Deliberação da comissão paritária.
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Deliberação da comissão paritária.
Acordo de adesão entre a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e outras e o SERS – Sindicato dos Engenheiros e outro, ao acordo coletivo entre as mesmas entidades empregadoras e o Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal – STPT e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado – STRN – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação das Empresas de Estiva do Porto de Aveiro – Eleição.

Comissões de Trabalhadores:

I - Estatutos:

EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA – Alteração.

II - Eleições:

EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA – Eleição.
Sociedade Portuguesa do Ar Líquido “Arlíquido”, L.^da – Eleição.
Auto Viação Cura, L.^da – Eleição.
SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA – Eleição.
Sanofi – Produtos Farmacêuticos, L.^da – Eleição.
British Council – Representação Permanente em Portugal – Retificação.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

SGL Composites, SA – Convocatória

II - Eleição de representantes:

Abílio Carlos Pinto Felgueiras, L.^da – Eleição.
Sociedade Portuguesa do Ar Líquido “Arlíquido”, L.^da – Eleição.
SOTEIS – Sociedade Internacional de Turismo, SA – Eleição.