BTE n.º 30 de 15 de agosto de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outros.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS.

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental) – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Parques de Sintra – Monte da Lua, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Revisão global.
Acordo de empresa entre a CP – Comboios de Portugal, EPE e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Caravela – Companhia de Seguros, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Seguradora (STAS) e outros – Alteração salarial.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil de Aveiro que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil, Vestuário, Calçado e Curtumes – SINTEVCC – AVG – Alteração.
Sindicato Nacional dos Juízes de Paz – SinJuP – Alteração.
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público – SMMP – Alteração.
Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos – STTS – Alteração.

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Afins da Região a Norte do Rio Douro – Eleição.
STAAE-ZN – Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte – Retificação.
União Geral de Trabalhadores – UGT – Braga – Retificação.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP – Eleição.
Associação de Agricultores do Concelho de Mafra – Eleição.
Associação Industrial e Comercial de Pinhel – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Setúbal – Coordenadora da Cintura Industrial de Setúbal – CIS – Eleição.
SILOPOR – Empresa de Silos Portuários, SA – Em Liquidação – Eleição.