BTE n.º 29 de 08 de agosto de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de hortofrutícolas).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AGEFE – Associação Empresarial dos Setores Elétrico, Eletrodoméstico, Eletrónico, e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul.
Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Ryanair – Designated Activity Company – Sucursal em Portugal e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (alojamento).

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão – ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Revisão global.
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Revisão global.
Contrato coletivo entre a APIMPRENSA – Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Jornalistas – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais do Ensino da Condução Automóvel de Portugal – ANORECA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Tabaqueira – Empresa Industrial de Tabacos, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Tabaqueira II, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS) – Eleição.
Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes – Eleição.
APMFR – Associação Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação – Eleição.
Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas – ANIPLA – Substituição.
Associação Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas – AÇOMEFER – Retificação.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Castrol Portugal, SA – Alteração.

II - Eleições:

REN – Rede Eléctrica Nacional, SA – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho:

I - Convocatórias:

Tabaqueira – Empresa Industrial de Tabacos, SA – Convocatória.
Aptivport Services, SA – Convocatória.
MAHLE – Componentes de Motores, SA – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

Câmara Municipal de Vimioso – Eleição.
Câmara Municipal de Vinhais – Eleição.
Câmara Municipal de Bragança – Eleição.
Câmara Municipal de Vila Flor – Eleição.
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo – Eleição.
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães – Eleição.
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros – Eleição.