BTE Separata n.º 14 de 19 de agosto de 2024

Avisos de Projeto:

Portaria de extensão:

Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE.
Aviso de projeto de portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outro.
Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o SIEAP – Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal.
Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACIFF – Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz – Associação Empresarial Regional e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros.
Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e outra.
Aviso de projeto de portaria de extensão do acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC.
Aviso de projeto de portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP.