Conferência Internacional do Trabalho, 2018

107.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Genebra, 28 de maio a 8 de  junho de 2018

I. Relatório do Presidente do Conselho de Administração e do Diretor-Geral:

• Implementação do programa da OIT em 2016-17 [Relatório I(A)];
• Iniciativa sobre as mulheres no mundo do trabalho: impulso em favor da igualdade [Relatório I(B)];
• A situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados [Anexo].

II. Programa, orçamento  e outras questões [Relatório II].

III. Informações e relatórios sobre a aplicação das convenções e recomendações.

• Relatório da Comissão de Aplicação das Convenções Ratificadas e  as suas observações [Relatório III (A)] – [Emenda];
• Estudo conjunto sobre os relatórios submetidos pelos governos ao abrigo do artigo 19.º da Constituição da OIT [Relatório III (B)].

Relatório da Comissão de Aplicação de Normas:

• Ata provisória n.º 9A[pdf]
• Ata provisória n.º 9B[pdf]

IV. Uma cooperação eficaz da OIT para o desenvolvimento em apoio aos objetivos de desenvolvimento sustentáveis –  discussão geral [Relatório IV] – [emenda ao parág. n.º 148]

• Resolução e conclusões submetidas à Conferência para adoção – Ata provisória n.º 7A[pdf]
• Resumo dos trabalhos – Ata provisória n.º 7B[pdf]

V.  A violência e o assédio contra as mulheres e os homens no mundo do trabalho – ação normativa,  dupla discussão [Relatório V (1)] e [Relatório V(2)].

• Resolução e conclusões submetidas à Conferência para adoção – Ata provisória n.º 8A[pdf]
• Resumo dos trabalhos – Ata provisória n.º 8B[pdf]

VI. Discussão recorrente sobre o dialogo social e o tripartismo no quadro do acompanhamento da Declaração da OIT sobre a Justiça Social para uma Globalização Justa, 2008 [Relatório VI]- [Emendas].

• Resolução e conclusões submetidas à Conferência para adoção – Ata provisória n.º 6A[pdf]
• Resumo dos trabalhos – Ata provisória n.º 6B[pdf].

VII. Ab-rogação de convenções [Relatório VII(1)] e [Relatório VII(2)].

• Convenção n.º 21, sobre a inspeção dos imigrantes, 1926;
• Convenção n.º 50, sobre o recrutamento de trabalhadores indígenas, 1936;
• Convenção n.º 64, sobre os contratos de trabalho (trabalhadores indígenas), 1939;
• Convenção n.º 65, sobre as sanções penais (trabalhadores indígenas), 1939;
• Convenção n.º 86, sobre os contratos de trabalho (trabalhadores indígenas),1947;
• Convenção n.º 104, relativa à abolição das sanções penais (trabalhadores indígenas), 1955;

e a retirada de três Recomendações:

• Recomendação n.º 7, sobre a duração do trabalho (na pesca), 1920;
• Recomendação n.º 61, sobre os trabalhadores migrantes, 1939;
• Recomendação n.º 62 sobre os trabalhadores migrantes colaboração entre Estados), 1939.

VIII. Questões marítimas
Aprovação das emendas ao código da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, na sua versão emendada

• Emendas de 2018 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo (2006), na sua versão emendada, aprovadas na 107.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, a 5 de junho de 2018 [pdf];
• Aprovação das emendas ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas pela Comissão Tripartida Especial constituída de acordo com o artigo XIII da Convenção – Ata provisória n.º 1C [pdf].

Guia da Conferência [pdf]

Constituição da delegação portuguesa [pdf].

Discursos:

• Delegado Governamental [pdf]
• Delegado Empregadores [pdf]
• Delegado Trabalhadores [pdf]

Fonte: OIT