Conferência Internacional do Trabalho, 2018

107.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Genebra, 28 de maio a 8 de  junho de 2018

I. Relatório do Presidente do Conselho de Administração e do Diretor-Geral:

  • Implementação do programa da OIT em 2016-17 [Relatório I(A)];
  • Iniciativa sobre as mulheres no mundo do trabalho: impulso em favor da igualdade [Relatório I(B)];
  • A situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados [Anexo].

II. Programa, orçamento  e outras questões [Relatório II].

III. Informações e relatórios sobre a aplicação das convenções e recomendações.

  • Relatório da Comissão de Aplicação das Convenções Ratificadas e  as suas observações [Relatório III (A)] – [Emenda];
  • Estudo conjunto sobre os relatórios submetidos pelos governos ao abrigo do artigo 19.º da Constituição da OIT [Relatório III (B)].

Relatório da Comissão de Aplicação de Normas:

  • Ata provisória n.º 9A[pdf]
  • Ata provisória n.º 9B[pdf]

IV. Uma cooperação eficaz da OIT para o desenvolvimento em apoio aos objetivos de desenvolvimento sustentáveis –  discussão geral [Relatório IV] – [emenda ao parág. n.º 148]

  • Resolução e conclusões submetidas à Conferência para adoção – Ata provisória n.º 7A[pdf]
  • Resumo dos trabalhos – Ata provisória n.º 7B[pdf]

V.  A violência e o assédio contra as mulheres e os homens no mundo do trabalho – ação normativa,  dupla discussão [Relatório V (1)] e [Relatório V(2)].

  • Resolução e conclusões submetidas à Conferência para adoção – Ata provisória n.º 8A[pdf]
  • Resumo dos trabalhos – Ata provisória n.º 8B[pdf]

VI. Discussão recorrente sobre o dialogo social e o tripartismo no quadro do acompanhamento da Declaração da OIT sobre a Justiça Social para uma Globalização Justa, 2008 [Relatório VI]- [Emendas].

  • Resolução e conclusões submetidas à Conferência para adoção – Ata provisória n.º 6A[pdf]
  • Resumo dos trabalhos – Ata provisória n.º 6B[pdf].

VII. Ab-rogação de convenções [Relatório VII(1)] e [Relatório VII(2)].

e a retirada de três Recomendações:

VIII. Questões marítimas
Aprovação das emendas ao código da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, na sua versão emendada

  • Emendas de 2018 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo (2006), na sua versão emendada, aprovadas na 107.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, a 5 de junho de 2018 [pdf];
  • Aprovação das emendas ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotadas pela Comissão Tripartida Especial constituída de acordo com o artigo XIII da Convenção – Ata provisória n.º 1C [pdf].

Guia da Conferência [pdf]

Constituição da delegação portuguesa [pdf].

Discursos:

  • Delegado Governamental [pdf]
  • Delegado Empregadores [pdf]
  • Delegado Trabalhadores [pdf]

Fonte: OIT

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