Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) para os trabalhadores das Santas Casas da Misericórdia de Águeda, Almada, Aveiro, Barreiro, Campo Maior, Cascais, Castelo Branco, Coimbra, Entroncamento, Estarreja, Faro, Góis, Mafra, Maia, Montalegre, Salvaterra de Magos, Setúbal, Torres Novas, Vila Real de Santo António e Vila Velha de Rodão, representadas pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), para o dia 3 de junho de 2026.
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Despacho de Serviços Mínimos n.º 27/2026, de 20 de maio Ministérios das Infraestruturas e Habitação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social O Sindicato Independente dos Correios, Telecomunicações, Transportes e Expresso de Portugal (SICTTEXPT) comunicou, mediante aviso prévio, à empresa CTT – Correios de Portugal, S.A. que os trabalhadores do Centro […]
A FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT) e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços (FEPCES) comunicaram, mediante avisos prévios, que os trabalhadores abrangidos pelo seu âmbito estatutário que exercem a sua atividade profissional nas Misericórdias, entre as quais se encontra a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia, irão fazer greve no dia 1 de maio de 2026.
Seminário Internacional “Promoção das políticas de conciliação e igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho em Portugal”
Indice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
A Liberdade de Escolha de Profissão é um direito fundamental previsto na Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 47.º, n.º 1. Este direito encontra-se igualmente reiterado no artigo 4.º, n.º 1 da Lei n.º 2/2021, de 21 de janeiro, estabelecendo que, em princípio, o regime de acesso e exercício […]
Indice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
No dia 21 de outubro de 2025, a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) recebeu uma delegação da Confederação de Empresas Suecas, liderada pelo Diretor de Assuntos Internacionais de Emprego, David Johnsson. A visita teve como objetivo conhecer o sistema e as relações laborais em Portugal, identificar […]
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Reunião de Arranque do Projeto “Promoção das Políticas de Conciliação e Igualdade entre Mulheres e Homens no Mercado de Trabalho”
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT) comunicou, mediante aviso prévio, à empresa CTT – Correios de Portugal, S.A. que os trabalhadores dos Centros de Distribuição Postal (CDP) 3260 - Figueiró dos Vinhos e 3320 - Pampilhosa da Serra, farão greve das 00h00 do dia 11 de junho às 24h00 do dia 13 de junho de 2025.
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