Sistema Nacional de Qualificações – SNQ Decreto-Lei nº 14/2017, de 26 de janeiro – altera o Decreto-Lei n.º 369/2007, de 31 de dezembro, cria o regime jurídico e define as estruturas e instrumentos que asseguram o seu funcionamento. Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro – cria o regime jurídico […]
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A formação profissional é definida no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), como a formação que visa dotar os indivíduos de competências para o exercício de uma ou mais atividades profissionais
Reconhecimento de Qualificações Profissionais aos beneficiários protegidos no âmbito do conflito armado na Ucrânia
Na sequência do conflito armado na Ucrânia, milhares de cidadãos já saíram desse país, pelo que, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022, de 1 de março, na sua atual redação, foram aprovadas várias medidas que preconizam a entrada automática desses cidadãos em Portugal, bem como um programa ao […]
COMO PEDIR O RECONHECIMENTO DE QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS EM PORTUGAL NO ÂMBITO DA CONCESSÃO DE PROTEÇÃO TEMPORÁRIA A PESSOAS DESLOCADAS DA UCRÂNIA?
A DGERT já é uma entidade pública certificada no âmbito da Conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal
Pareceres da DGERT sobre a avaliação da proporcionalidade. Consulte os pareceres emitidos pela DGERT no âmbito do Artigo 11.º, n.º 4 da Lei n.º 2/2021, de 21 de janeiro por ano.
Mantemo-nos vigilantes e em alerta para os números e para as situações de violência contra as mulheres e violência doméstica e aos desafios impostos pela pandemia COVID-19. Contudo, convictos/as das conquistas e da necessidade de transmitir CONFIANÇA a cada mulher, na sua luta e à sociedade em geral, no combate […]
110.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho Genebra, 27 de maio a 11 de junho de 2022 Fonte: OIT
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