Geral
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Pareceres da DGERT sobre a avaliação da proporcionalidade. Consulte os pareceres emitidos pela DGERT no âmbito do Artigo 11.º, n.º 4 da Lei n.º 2/2021, de 21 de janeiro por ano.
Mantemo-nos vigilantes e em alerta para os números e para as situações de violência contra as mulheres e violência doméstica e aos desafios impostos pela pandemia COVID-19. Contudo, convictos/as das conquistas e da necessidade de transmitir CONFIANÇA a cada mulher, na sua luta e à sociedade em geral, no combate […]
110.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho Genebra, 27 de maio a 11 de junho de 2022 Fonte: OIT
A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) desenvolveu mais um estudo que visa demonstrar como foi definido o salário mínimo para 2022, atendendo ao contexto de pandemia e às dificuldades que ocorreram neste âmbito. Este estudo apresenta os avanços realizados dentro da União […]
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
A Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra e a OIT-Lisboa organizam conjuntamente, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho Europeu, o Webinar “O Futuro do Trabalho na Indústria Automóvel Europeia”, no próximo dia 23 de junho, quarta-feira, das 9-11h de Lisboa (10:00-12:00 […]
A Declaração de Osnabrück sobre a educação e formação profissional enquanto facilitadora da recuperação e de uma transição justa para as economias digital e verde.
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Portugal tem feito grandes investimentos no aumento do nível de educação e formação em adultos, sendo que a qualidade e a relevância da formação ao longo da vida são dimensões fundamentais desta aposta. A pedido do Governo de Portugal, a Comissão Europeia estabeleceu uma parceria com o Centro para as […]
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
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