Pareceres da DGERT sobre a avaliação da proporcionalidade. Consulte os pareceres emitidos pela DGERT no âmbito do Artigo 11.º, n.º 4 da Lei n.º 2/2021, de 21 de janeiro por ano.
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Mantemo-nos vigilantes e em alerta para os números e para as situações de violência contra as mulheres e violência doméstica e aos desafios impostos pela pandemia COVID-19. Contudo, convictos/as das conquistas e da necessidade de transmitir CONFIANÇA a cada mulher, na sua luta e à sociedade em geral, no combate […]
110.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho Genebra, 27 de maio a 11 de junho de 2022 Fonte: OIT
A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) desenvolveu mais um estudo que visa demonstrar como foi definido o salário mínimo para 2022, atendendo ao contexto de pandemia e às dificuldades que ocorreram neste âmbito. Este estudo apresenta os avanços realizados dentro da União […]
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
A Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra e a OIT-Lisboa organizam conjuntamente, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho Europeu, o Webinar “O Futuro do Trabalho na Indústria Automóvel Europeia”, no próximo dia 23 de junho, quarta-feira, das 9-11h de Lisboa (10:00-12:00 […]
A Declaração de Osnabrück sobre a educação e formação profissional enquanto facilitadora da recuperação e de uma transição justa para as economias digital e verde.
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Portugal tem feito grandes investimentos no aumento do nível de educação e formação em adultos, sendo que a qualidade e a relevância da formação ao longo da vida são dimensões fundamentais desta aposta. A pedido do Governo de Portugal, a Comissão Europeia estabeleceu uma parceria com o Centro para as […]
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica. Considerando que atualmente as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica são reguladas pela Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, publicada no Diário […]
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