Geral

Entidade formadora certificada é qualquer entidade pública ou privada de âmbito educativo, científico ou tecnológico, que desenvolva atividades formativas não previstas no seu enquadramento legal, dotada de recursos e capacidade técnica e organizativa para o efeito e que seja oficialmente avaliada e reconhecida como tal através de processo de certificação […]

As modalidades formativas que podem ser oferecidas pelos diferentes tipos de entidades formadoras são as seguintes. Tipos de entidades  Modalidades de formação CA CAE CEF CET CHRT CP CTESP FA FMC OFP PDCI VA Escolas públicas dos ensinos básico e secundário   X X X   X     X […]

Aprendizagem (Apprenticeship) Cedefop et al. (2022). Built to last: apprenticeship vision, purpose, and resilience in times of crisis: short papers from the Cedefop community of apprenticeship experts. Luxembourg: Publications Office. Cedefop working paper, Nº 12. Cedefop et al. (2021). Apprenticeship governance and in-company training: where labour market and education meet: […]

Nacionais ANQEP, IP – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional Catálogo Nacional de Qualificações DGE – Direção-Geral da Educação DGES – Direção-Geral do Ensino Superior DGEEC – Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Erasmus+ Agência Nacional Garantia para juventude GEP (MTSSS) – Gabinete de Estratégia e […]

Sistema Nacional de Qualificações – SNQ Decreto-Lei nº 14/2017, de 26 de janeiro – altera o Decreto-Lei n.º 369/2007, de 31 de dezembro, cria o regime jurídico e define as estruturas e instrumentos que asseguram o seu funcionamento. Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro – cria o regime jurídico […]

A formação profissional é definida no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), como a formação que visa dotar os indivíduos de competências para o exercício de uma ou mais atividades profissionais

Na sequência do conflito armado na Ucrânia, milhares de cidadãos já saíram desse país, pelo que, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022, de 1 de março,  na sua atual redação, foram aprovadas várias medidas que preconizam a entrada automática desses cidadãos em Portugal, bem como um programa ao […]

COMO PEDIR O RECONHECIMENTO DE QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS EM PORTUGAL NO ÂMBITO DA CONCESSÃO DE PROTEÇÃO TEMPORÁRIA A PESSOAS DESLOCADAS DA UCRÂNIA?