Documentos Enviados para Publicação em BTE - Separata Geral

Índice do BTE Separata n.º 17 de 15 de maio de 2018

Atualizado

Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho

Avisos de Projeto:

Portarias de extensão:
  • Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB

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Aumento do número de trabalhadores abrangidos por IRCT

Em junho de 2019, foram publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego 25 convenções coletivas (17 contratos coletivos, quatro acordos coletivos e quatro acordos de empresa), e 5 portarias de extensão, perfazendo um total de 30 instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho (IRCT).

Quadro de Garantia da Qualidade

Quadro de Garantia da Qualidade

O EQAVET é o instrumento de referência para promover e monitorizar o aperfeiçoamento dos sistemas europeus de ensino e formação profissionais. O EQAVET salienta o papel de uma cultura da melhoria da qualidade e da responsabilidade ao nível dos sistemas e dos operadores de EFP.

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