Índice do BTE Separata n.º 6 de 12 de abril de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva de Trabalho

Avisos de Projeto:

Portarias de extensão:

Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Ópticos e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE
Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Empresarial do Alto Tâmega – ACISAT e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços
Aviso de projeto de portaria de extensão do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental)