Índice do BTE n.º 14 de 15 de abril de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do acordo coletivo e suas alterações entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT (pessoal de escritórios).

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Fundação “Os Nossos Livros” e o Sindicato dos Professores do Norte – SPN.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal – STTAMP – Eleição.
Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos – SISTERP – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS – Eleição.
ARP – Associação Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias: