Ver BTE n.º 14 de 2021Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão do acordo coletivo e suas alterações entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT – SINDCES/UGT (pessoal de escritórios).
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a Fundação “Os Nossos Livros” e o Sindicato dos Professores do Norte – SPN.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II - Direção:
- Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal – STTAMP – Eleição.
- Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos – SISTERP – Eleição.
Associações de empregadores:
II - Direção:
- Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS – Eleição.
- ARP – Associação Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- Ascenza Agro, SA – Eleição.
- Arriva Portugal – Transportes, L.da – Eleição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Águas do Norte, SA – Convocatória.
- Câmara Municipal de Aguiar da Beira – Convocatória.
- Solidal – Condutores Eléctricos, SA – Convocatória.
- Empresa do Diário do Minho, L.da – Convocatória.
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