Incentivar o regresso e a fixação de emigrantes ou familiares de emigrantes Apoio ao regresso de emigrantes a Portugal
Colaboração entre o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Moçambique e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, na área do reforço institucional/capacitação Colaboração entre MTSSS e Ministério homólogo de Moçambique