Colaboração entre MTSSS e Ministério homólogo de Moçambique

No âmbito da colaboração entre o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Moçambique e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, na área do reforço institucional/capacitação, decorreu entre os dias 9 e 13 de setembro, em Macaneta – Marracuene, Maputo, uma ação de formação em Prevenção, Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais, organizada pela COMAL – Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral de Moçambique.

A formação foi ministrada pelas Diretoras de Serviços para as Relações Profissionais da DGERT (Paula Fernandes e Alexandra Silva) a um grupo de 25 formandos, entre os quais um Assessor da Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Moçambique, os Membros do Conselho de Gestão da COMAL, vários Diretores e Diretoras dos Centros de Mediação e Arbitragem Laboral das províncias de Moçambique, Funcionários da COMAL e Parceiros Sociais.

A formação, que teve início com a apresentação da DGERT, em especial dos Serviços das Relações Profissionais, versou sobre diversos temas, dos quais se destacam o perfil e a atuação do conciliador; a conciliação e mediação de conflitos coletivos; a arbitragem voluntária, obrigatória e necessária; a arbitragem para a suspensão do período de sobrevigência e mediação; o direito à greve; a definição de serviços mínimos por despacho ministerial – análise de despachos conjuntos; a arbitragem para definição de serviços mínimos – análise de decisões arbitrais. Houve ainda lugar à apresentação de dados estatísticos e à realização de casos práticos (role playing).