Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves (ANCAVE) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria – APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) – (indústria da cerâmica – pessoal fabril)
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outras e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Restauração e Bebidas, e outros – SITCES
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (alojamento)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia – Alteração salarial e outra
Contrato coletivo entre a AEBRAGA – Associação Empresarial de Braga e outras e o CESMINHO – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho e outro – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas – UMP e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo coletivo entre a OPERFOZ – Operadores do Porto da Figueira da Foz, L.da e outras e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Figueira da Foz – SINPORFOZ – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo coletivo entre a Ageas Portugal – Companhia de Seguros de Vida, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA e outro – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve – Via do Infante – Sociedade Concessionária – AAVI, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Revisão global
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.da e a Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris e Participadas, (ASPTC) – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.da e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores – SNMOT – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de adesão entre a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, EPE e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários ao acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a mesma associação sindical

Aviso de cessação da vigência de convenções coletivas:

Aviso sobre a data da cessação da vigência do contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de Portugal – APAT e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE
Aviso sobre a data da cessação da vigência do contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de Portugal – APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP)

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Professores do Norte – SPN – Alteração

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul – SITE-SUL – Eleição
União dos Sindicatos de Viana do Castelo/Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Nacional de Marcas de Retalho e Restauração – AMRR – Alteração
Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) – Alteração

II - Direção:

Associação Portuguesa da Indústria de Moagem, Massas, Bolachas e Cereais de Pequeno-Almoço – APIM – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Airbus Portugal, SA – Eleição
Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

CABELTE – Cabos Eléctricos e Telefónicos, SA – Convocatória

II - Eleição de Representantes:

REN – Gasodutos, SA – Eleição
REN Atlântico – Terminal de GNL, SA – Eleição
ADP Fertilizantes, SA – Eleição
REN Serviços, SA – Eleição
REN Portgás Distribuição, SA – Eleição