Índice do BTE n.º 27 de 22 de julho de 2020

Ver BTE n.º 27 de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo (SinCESAHT).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Autoestrada do Algarve – Via do Infante – Sociedade Concessionária – AAVI, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial.
Acordo de empresa entre a TINITA – Transportes e Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Contrato coletivo entre a AOP – Associação Marítima e Portuária e outra e o Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de empresa entre a EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e outros – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de empresa entre a COPEFAP – Cooperativa de Ensino, CRL e o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa – SPGL e outros – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante – OFICIAISMAR ao acordo coletivo entre as mesmas entidades empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias.
Acordo de adesão entre a FASTFIBER – Infraestruturas de Comunicações, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV e outros ao acordo coletivo entre a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA e outras e os mesmos sindicatos.
Acordo de empresa entre a CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS Sindicato – Alteração.
SITEU – Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos que passa a denominar-se SITEU – Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos do Continente e Ilhas – Alteração.
Sindicato dos Bancários do Norte – SBN que passa a denominar-se SBN – Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal – Alteração.
Confederação dos Países de Língua Portuguesa – Sindical da Educação – CPLP – SE que passa a denominar-se Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa – Alteração.

II - Direção:

Sindicato Nacional da Proteção Civil – SNPC – Eleição.
Sindicato dos Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia – SATAE – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ANAUDI – Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem – Alteração.
FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde – Alteração.

II - Direção:

Associação dos Armeiros de Portugal – Eleição.
Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Bresfor – Indústria do Formol, SA – Convocatória.
AMARSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA – Convocatória.