Ver BTE n.º 11 de 2022Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outra.
- Contrato coletivo entre a Associação Empresarial do Alto Tâmega – ACISAT e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outras.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração.
II - Direção:
- Sindicato Nacional dos Psicólogos – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis – ANAREC – Alteração.
II - Direção:
- Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis – ANAREC – Eleição.
- Associação Comercial e Industrial de Mirandela (ACIM) – Eleição.
- Associação das Empresas de Estiva do Porto de Aveiro – Eleição.
Comissões de Trabalhadores:
II - Eleições:
- Lusa – Agência de Notícias de Portugal, SA – Eleição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- SOMINCOR – Sociedade Mineira de Neves-Corvo, SA – Convocatória.
- NOVALDELTA – Comércio e Indústria de Cafés, L.da – Retificação.
II - Eleição de representantes:
- Câmara Municipal de Oliveira do Bairro – Eleição.
- Manpower Talent Based Outsourcing, Unipessoal L.da – Eleição.
- Sudoberry, SA – Eleição.