BTE n.º 2 de 15 de janeiro de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

 

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares – ACIP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção) – Alteração salarial e outras/texto consolidado
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (restauração e bebidas) – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA e outros – Alteração salarial e outras
  • Acordo de adesão entre a CP – Comboios de Portugal, EPE e o Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários – SINFB ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e a Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária – ASCEF e outros
  • Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários – SINFB ao acordo coletivo entre as mesmas entidades empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias
  • Acordo de adesão entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e a ASSP – Associação Sindical da Segurança Privada e outros ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
  • Acordo de adesão entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o SDPGL – Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo e outros

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual – STT – Eleição
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado Setor Público e Afins – SINTESPA – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:
  • Banco Santander Totta, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de representantes:
  • BIOTEK, SA – Eleição
  • Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas – Eleição