Índice do BTE n.º 6 de 15 de fevereiro de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a SATA Internacional – Azores Airlines, SA e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Revisão global.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional – SNCGP – Republicação.
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Educação a Contrato – SINATEC – Cancelamento.

II - Direção:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM – Eleição.
Associação dos Comerciantes nos Mercados de Lisboa – Eleição.
APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo – Eleição.

Comissão de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: