BTE n.º 15 de 22 de abril de 2022

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões e outra e o Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos, SA e outras e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo coletivo entre a Liberty Seguros, Compañia de Seguros y Reaseguros, SA – Sucursal em Portugal e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros – Alteração salarial e outra.
Acordo de adesão entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses – SFP ao contrato coletivo entre a mesma entidade empregadora e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

SISEP – Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal – Eleição.
Sindicato Nacional das Polícias Municipais – SNPM – Eleição.
Sindicato dos Professores da Zona Sul – SPZS – Retificação.

Associações de empregadores:

II - Direção:

AECBP – Associação Empresarial da Covilhã, Belmonte e Penamacor – Eleição.
Associação Comercial e Industrial da Marinha Grande – ACIMG – Eleição.
Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais (Assimagra) – Eleição.

Comissão de trabalhadores:

II - Eleições:

Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, SA – Eleição.
Fundação de Serralves – Eleição.
SAICA PACK Portugal, SA – Retificação.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de representantes:

Seda Ibérica – Embalagens, SA – Eleição.