Índice do BTE n.º 39, de 22 outubro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros (indústria de hortofrutícolas).

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo – AEVC e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (alojamento) – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a NORMAX – Fábrica de Vidro Científico, L.da e outra e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de adesão entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos – STEC – Alteração.

Associações de empregadores:

Comissões de trabalhadores:

I– Estatutos:
  • Rodoviária de Lisboa, SA – Alteração.
  • Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – ERSAR – Alteração.
II– Eleições:
  • Caixa Económica Montepio Geral – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – convocatórias :
  • Palmetal – Armazenagem e Serviços, SA – Convocatória.
  • Continental Mabor – Indústria de Pneus, SA – Convocatória.
  • Volkswagen Group Services, Unipessoal L.da – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • Seda Ibérica – Embalagens, SA – Eleição.
  • Sakthi Portugal, SA – Eleição.
  • Petróleos de Portugal – PETROGAL, SA – Eleição

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