Índice do BTE n.º 38 de 15 de outubro de 2020

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a Auto-Estradas do Atlântico – Concessões Rodoviárias de Portugal, SA e outra e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Auto-Estradas Norte Litoral – Sociedade Concessionária – AENL, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial.
Acordo de empresa entre o Banco BIC Português, SA e o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS Sindicato e outro – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de empresa entre a Caixa Geral de Depósitos, SA e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de empresa entre a Caixa Geral de Depósitos, SA e o Sindicato dos Bancários do Centro e outro – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de empresa entre a Caixa Geral de Depósitos, SA e o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos – STEC – Integração em níveis de qualificação.
Acordo de adesão entre o Centro Hospitalar do Oeste, EPE e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros – ASPE ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE e outros e a mesma associação sindical – (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho).

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Associação Sindical dos Seguranças da Polícia Judiciária – ASSPJ – Eleição.
Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

APCV – Associação Cervejeiros de Portugal – Alteração.

II - Direção:

APCV – Associação Cervejeiros de Portugal – Eleição.
Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Aguarela do Mundo – Águas de Nascente, SA – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

CaetanoBus – Fabricação de Carroçarias, SA – Eleição.