BTE nº 39 de 22 de outubro de 2026

Este BTE estará disponível a partir de 22 de outubro

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre o Colégio Valsassina, SA e o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa – SPGL e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a AEBRAGA – Associação Empresarial de Braga e outras e o CESMINHO – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho e outro – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação Portuguesa de Casinos – Eleição
Associação Comercial e Industrial do Concelho do Fundão – ACICF – Eleição
Associação de Comerciantes de Armeiros, Bicicletas, Artigos de Desporto, Drogarias e
Perfumarias, Papelaria, Artigos de Escritório, Quinquilharias, Brinquedos e Artesanato e Tabacaria
de Lisboa – Eleição .
ANADIAL – Associação Nacional de Centros de Diálise – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Huf Portuguesa – Fábrica de Componentes para o Automóvel, Unipessoal L.da – Convocatória

II - Eleição de Representates: