BTE n.º 26 de 15 de julho de 2022

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro.

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra (indústria de batata frita, aperitivos e similares) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (restauração e bebidas) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO e outro – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Abrantes e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP).
Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Benedita e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP).
Acordo de empresa entre a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

Associações de empregadores:

II - Direção:

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições: