Ver BTE n.º 26 de 2022
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão:
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro.
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra (indústria de batata frita, aperitivos e similares) – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (restauração e bebidas) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO e outro – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Abrantes e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP).
- Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Benedita e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP).
- Acordo de empresa entre a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Organização Sindical dos Polícias – OSP/PSP – Alteração.
- Sindicato de Polícia pela Ordem e Liberdade – SPPOL – Alteração.
II - Direção:
- Sindicato de Polícia pela Ordem e Liberdade – SPPOL – Eleição.
- Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Eleição.
Associações de empregadores:
II - Direção:
- Associação Nacional dos Ópticos – Eleição.
- Associação Comercial e Industrial do Concelho de Alenquer – ACICA – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- CMPEAE – Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM – Eleição.
- IP Telecom, Serviços de Telecomunicações, SA – Eleição.