BTE n.º 20 de 29 de maio de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ACIFF – Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz – Associação Empresarial Regional e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Revisão global
Contrato coletivo entre a APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas -FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Acordo de empresa entre a REBOPORT – Sociedade Portuguesa de Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Acordo de empresa entre a AWP P&C, SA – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Manos do Douro – Organização de Passeios Marítimo Turísticos, Unipessoal L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras
Acordo de adesão entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil – SINTAC ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Independente Livre da Polícia – SILP – Alteração

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA – Eleição
Stellantis &You Portugal, SA (anteriormente denominada PSAR Portugal, SA) – Eleição
Banco Comercial Português, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

MAIAMBIENTE, EM – Alteração

II - Eleição de Representantes:

Continental Advanced Antenna, Sociedade Unipessoal L.da – Eleição
Empresa do Diário do Minho, L.da – Eleição
Continental Mabor – Indústria de Pneus, SA – Eleição
Lisnave – Estaleiros Navais, SA – Eleição