BTE n.º 8 de 28 de fevereiro de 2023

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo coletivo entre a AVEIPORT – Sociedade Operadora Portuária de Aveiro, L.^da e outras e o Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro – S2013TTPA – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a GEBALIS – Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Publicas, Concessionárias e Afins e outro – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Medtug Sines, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Bebidas (STIANOR) – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Figueira da Foz – SINPORFOZ – Eleição.
Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZCentro) – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde – Eleição.
Associação Comercial e Industrial de Castelo de Paiva – Eleição.
Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas – ANIPLA – Substituição.
APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação – Substituição.

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: