BTE n.º 8 de 28 de fevereiro de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo coletivo entre a AVEIPORT – Sociedade Operadora Portuária de Aveiro, L.da e outras e o Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro – S2013TTPA – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a GEBALIS – Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Publicas, Concessionárias e Afins e outro – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Medtug Sines, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Bebidas (STIANOR) – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Figueira da Foz – SINPORFOZ – Eleição.
  • Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZCentro) – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:
  • FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde – Eleição.
  • Associação Comercial e Industrial de Castelo de Paiva – Eleição.
  • Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas – ANIPLA – Substituição.
  • APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação – Substituição.

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:
  • CTT – Correios de Portugal, SA – Substituição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • AUNDE Portugal – Indústria de Confeção de Capas, L.da – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Gouveia – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Manteigas – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Sabugal – Convocatória.
  • Câmara Municipal da Guarda – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Trancoso – Convocatória.
  • Prado – Cartolinas da Lousã, SA – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
  • Uchiyama Portugal – Vedantes, Unipessoal L.da – Eleição.