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BTE n.º 2 de 15 de janeiro de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extinção:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ALIF – Associação da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outros.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outra.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (alojamento).

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo – APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Alteração salarial e outra.
  • Acordo coletivo entre a Navigator Tissue Ródão, SA e outra e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a RESIALENTEJO – Tratamento e Valorização de Resíduos, EIM e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre o Metropolitano de Lisboa, EPE e o Sindicato de Quadros e Técnicos – SENSIQ e outras (técnicos superiores) – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Caravela – Companhia de Seguros, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outros – Alteração salarial e outra.
  • Acordo de empresa entre a Europ Assistance S.A. – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de adesão entre a MOV Cávado Transportes e Mobilidade I, L.da e outra e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros ao acordo coletivo entre a Rodoviária D’Entre Douro e Minho, SA e outras e as mesmas associações sindicais.

Acordos de revogação de convenções coletivas:
  • Acordo de revogação do acordo de empresa entre a Scotturb – Transportes Urbanos, L.da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA.

 

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Associação Sindical dos Diretores Técnicos de Desporto – ASDITED – Constituição.
  • SIEAP – Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal – Alteração.
  • SITRL – Sindicato Independente dos Trabalhadores da Rodoviária de Lisboa – Cancelamento.

II - Direção:
  • SINTARQ – Sindicato dos Trabalhadores em Arquitectura – Eleição.
  • Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e Local – Alteração.

II - Direção:
  • Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e Local – Eleição.
  • ACIFF – Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz – Associação Empresarial Regional – Eleição.
  • Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico – Substituição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:
  • MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, SA – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de representantes:
  • JACL Products – Produção de Componentes Automóveis, Unipessoal L.da – Eleição.