BTE n.º 21 de 08 de junho de 2022

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ACIRO – Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outra – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias – ANF e o SINPROFARM – Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (alojamento) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo coletivo entre a Zurich Insurance PLC – Sucursal em Portugal e outra e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a MEDWAY – Operador Ferroviário de Mercadorias, SA e a Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária – ASCEF e outros – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Trabalhadores em Arquitectura – SINTARQ – Constituição.
Sindicato Nacional da Polícia – SINAPOL – Alteração.

II - Direção:

Sindicato Nacional da Polícia – SINAPOL – Eleição.
SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal – Eleição.
Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas – SIESI – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

AEP – TICET – Associação Empresarial de Portugal dos Agentes de Serviços das Tecnologias de Informação, Comunicação, Energéticos e Telecomunicações – Constituição.

II - Direção:

AEP – TICET – Associação Empresarial de Portugal dos Agentes de Serviços das Tecnologias de Informação, Comunicação, Energéticos e Telecomunicações – Eleição.
Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Greif Portugal, SA – Eleição.
PSAR Portugal, SA – Eleição.
Metropolitano de Lisboa, EPE – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Bosch Security Systems – Sistemas de Segurança, SA – Convocatória
Linde Portugal, L.^da. – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

APADIL – Armaduras, Plásticos e Acessórios de Iluminação, SA – Eleição.