Índice do BTE n.º 10 de 15 de março de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a SN Maia – Siderurgia Nacional, SA e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros – Revisão global.
Acordo de empresa entre a SN Seixal – Siderurgia Nacional, SA e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Caixa Geral de Depósitos, SA e o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos – STEC – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Tomaz do Douro – Empreendimentos Turísticos, L.^da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.

Aviso de cessação da vigência de convenção coletivas:

Aviso sobre a data da cessação da vigência do acordo de empresa entre a Rodoviária D’Entre Douro e Minho, SA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato Independente dos Agentes de Polícia – SIAP – Eleição.
Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SCIF – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Câmara Municipal de Loures – Convocatória.
CABELTE – Cabos Eléctricos e Telefónicos, SA – Convocatória.
Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas – Convocatória.
SCHMITT – Elevadores, L.^da – Convocatória.
Monteiro, Ribas – Embalagens Flexíveis, SA – Convocatória.