Ver BTE n.º 10 de 2020
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.
Convenções coletivas:
- Acordo de empresa entre a SN Maia – Siderurgia Nacional, SA e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a SN Seixal – Siderurgia Nacional, SA e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a Caixa Geral de Depósitos, SA e o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos – STEC – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a Tomaz do Douro – Empreendimentos Turísticos, L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
Aviso de cessação da vigência de convenção coletivas:
- Aviso sobre a data da cessação da vigência do acordo de empresa entre a Rodoviária D’Entre Douro e Minho, SA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II - Direção:
- Sindicato Independente dos Agentes de Polícia – SIAP – Eleição.
- Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SCIF – Eleição.
Associações de empregadores:
II - Direção:
- Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- Associação Norte Cultural – Constituição.
- Bristol – Myers Squibb Farmacêutica Portuguesa, SA – Alteração.
II - Eleições:
- Associação Norte Cultural – Eleição.
- Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), SA – Eleição.
- AdCL – Águas do Centro Litoral, SA – Retificação.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Câmara Municipal de Loures – Convocatória.
- CABELTE – Cabos Eléctricos e Telefónicos, SA – Convocatória.
- Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas – Convocatória.
- SCHMITT – Elevadores, L.da – Convocatória.
- Monteiro, Ribas – Embalagens Flexíveis, SA – Convocatória.