BTE n.º 24 de 29 de junho de 2025

Ver BTE n.º 24 de 2025

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a FNOP – Associação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão – ANIPC e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global
Contrato coletivo entre a ANIECA – Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia – Alteração salarial e outra
Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Alteração salarial e outra
Contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a Lusitânia – Companhia de Seguros, SA e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) – Revisão global
Acordo coletivo entre a Zurich Insurance Europe AG – Sucursal em Portugal e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a DHL Aviation NV – SA (Sucursal) e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Caixa Geral de Depósitos, SA e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o SDPGL – Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo e outros – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

SITEU – Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos do Continente e Ilhas – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

APMFR – Associação Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação – Alteração

II - Eleição:

Associação das Empresas de Estiva do Porto de Aveiro – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Bristol – Myers Squibb Farmacêutica Portuguesa, SA – Eleição
Preh Portugal, L.da – Eleição
Samvardhana Motherson Peguform Automotive Technology Portugal, SA – Eleição
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE (anteriormente denominada Hospital Beatriz
Ângelo – HBA) – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Câmara Municipal de Fornos de Algodres – Convocatória