BTE n.º 8 de 29 de fevereiro de 2024

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins.
Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES (pessoal de escritórios).
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACISO – Associação Empresarial Ourém – Fátima e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (comércio de produtos químicos para a indústria ou agricultura).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e agricultura).
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Analistas Clínicos – APAC e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias – ANF e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos – Revisão global.
Contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades – SPLIU – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Revisão global.
Acordo de empresa entre a CMPEAE – Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a CTT Expresso – Serviços Postais e Logística, SA e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outros – Alteração salarial e outra.
Acordo de empresa entre o OPART – Organismo de Produção Artística, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE – Retificação.

Acordos de Revogação de Convenções coletivas:

Acordo de revogação do acordo de empresa entre a EVA – Transportes, SA e a FESTRU – Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato de Capitães e Oficiais da Marinha Mercante – SINCOMAR – Eleição.
UGT – Santarém, União Geral de Trabalhadores de Santarém – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Empresarial de Sines que passa a denominar-se AES – Associação Empresarial de Sines – Alteração.
Associação Nacional dos Industriais de Recauchutagem de Pneus – ANIRP – Cancelamento.
Associação de Micro, Pequenos e Médios Empresários do Alentejo Interior – AMPEAI – Cancelamento.

II - Direção:

APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação – Eleição.
União de Associações do Comércio e Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo – UACS – Substituição.
ANL – Associação Nacional de Laboratórios Clínicos – Substituição.

Comissões de Trabalhadores:

I - Estatutos:

HyChem – Química Sustentável, SA – Alteração.
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE – AICEP, EPE – Alteração.

II - Eleições:

Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE – AICEP, EPE – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de Representantes:

Sourcetextile, L.da – Eleição