BTE n.º 29 de 8 de agosto de 2022

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o Sindicato Nacional dos Motoristas e outros Trabalhadores – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportes de Passageiros – ANTROP e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal – STTAMP – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outras e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
Acordo coletivo entre a Rodoviária D’Entre Douro e Minho, SA e outras e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros.
Acordo de empresa entre a Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM., SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.
Acordo de empresa entre a Santos Barosa – Vidros, SA e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de adesão entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
Acordo de empresa entre CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Materiais de Construção de Portugal – Eleição.
Sindicato XXI – Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos, Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines – Eleição.
União dos Sindicatos de Viana do Castelo/Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado – STRN – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

APORMED – Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos – Alteração.

II - Direção:

APORMED – Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos – Eleição.
Associação Comercial dos Concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

OMNOVA Solutions Portugal, SA – Eleição.
SOFLUSA – Sociedade Fluvial de Transportes, SA – Eleição.
Safe-Life – Indústria de Componentes de Segurança Automóvel, SA – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Águas de S. João, EM, SA – Convocatórias.
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis – Convocatórias.
Metropolitano de Lisboa, EPE – Convocatórias.
Amorim Cork Flooring, SA – Convocatórias.
Amorim Subertech, SA – Convocatórias.
PEMEL – Metalomecânica, SA – Convocatórias.

II - Eleição de representantes:

Tenneco Automotive Portugal – Componentes para Automóvel, Unipessoal L.^da – Eleição.