Índice do BTE n.º 27, de 22 junho de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Fabricantes de Papel e Cartão (FAPEL) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
  • Acordo de empresa entre a MEDWAY – Operador Ferroviário e Logístico de Mercadorias, SA e a Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária – ASCEF e outros.
  • Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato Nacional dos Motoristas – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre os CTT – Correios de Portugal, SA – Sociedade Aberta e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outros – Alteração salarial e texto consolidado.
  • Acordo de adesão entre a MetLife Europe D.A.C. – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro ao acordo coletivo entre a ARAG SE – Sucursal em Portugal e outras e a mesma associação sindical e outro.
  • Acordo de empresa entre a TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Federação Nacional dos Sindicatos de Polícia (FENPOL) – Alteração.
  • Sindicato Nacional dos Assistentes Sociais – SNAS – Alteração.
II – Direção:
  • Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) – Eleição.
  • Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários – SINFB – Eleição.
  • Sindicato dos Professores da Zona Sul – SPZS – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação dos Operadores do Porto de Lisboa – Alteração.
II – Direção:
  • Associação Nacional do Corpo e do Cabelo – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • CINCA – Companhia Industrial de Cerâmica, SA – Constituição.
  • CIRE – Centro de Integração e Reabilitação de Tomar – Alteração.
  • Arsenal do Alfeite, SA – Alteração.
  • Oitante, SA – Nulidade parcial.
II – Eleições:
  • CINCA – Companhia Industrial de Cerâmica, SA – Eleição.
  • MINHO BUS – Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, L.da– Eleição.
  • SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA – Eleição.
  • Arsenal do Alfeite, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  •  PSAR Portugal, SA- Convocatória.
II – Eleições:
  • Europastry Portugal, SA – Eleição.
  • Plasgal – Produção de Embalagens, L.da – Eleição.
  • DVM Global, SA – Eleição.
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