BTE n.º 3 de 22 de janeiro de 2026

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre o Banco de Portugal e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Deliberação da comissão paritária
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Deliberação da comissão paritária
Acordo de adesão entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos
de Pele e Seus Sucedâneos – APICCAPS e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Profissionais de Polícia da Polícia de Segurança Pública – SPP/PSP que passa a denominar-se Sindicato dos Polícias Portugueses da Polícia de Segurança Pública – SPP/PSP – Alteração
Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais – SinDGRSP que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores da Reinserção e Serviços Prisionais – STRSP – Alteração

II - Direção:

Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos – STE – Eleição
SBC – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Banca, Seguros e Tecnologias – Substituição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Portuguesa dos Industriais de Borracha – Alteração
Associação dos Operadores do Porto de Lisboa – Nulidade parcial da deliberação de extinção

II - Direção:

ACIAB – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca – Eleição
ANIT-Lar, Associação Nacional das Indústrias de Têxteis-Lar – Eleição
Associação Nacional dos Industriais de Gelados Alimentares, Óleos, Margarinas e Derivados (ANIGOM) – Eleição

Comissões de Trabalhadores:

I - Estatutos:

Partex Services Portugal – Serviços para a Indústria Petrolífera, SA – Cancelamento

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I- Convocatória: