BTE nº 20 de 29 de maio de 2026

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Alteração salarial e outra
Acordo de empresa entre a Prysmian Celcat, SA e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas – SIESI – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Acordo de empresa entre a Portway – Handling de Portugal, SA e o Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação – SINDAV e outros – Alteração salarial e outra
Acordo de empresa entre os CTT – Correios de Portugal, SA e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outros – Alteração salarial e outra e texto consolidado
Acordo de adesão entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição – APED e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Restauração e Bebidas, e outros – SITCES ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Associação Sindical Independente dos Serviços, Transportes e Comércio – ASSIFECO que passa a denominar-se Sindicato Independente do Serviço Comercial – ASSIFECO – Alteração
SPBraga – Sindicato dos Polícias de Braga – Cancelamento

II - Direção:

SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

ALI – Associação de Apoio Domiciliário, de Lares e Casas de Repouso de Idosos – Eleição
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de Representantes: