BTE nº 02 de 15 de janeiro de 2026

Este BTE estará disponível a partir de 15 janeiro

Indice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (confeitaria e conservação de fruta – administrativos)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FE – Federação dos Engenheiros e outros
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (produtos farmacêuticos)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outras – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras
Acordo de adesão entre a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, EPE e o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO e outros ao acordo coletivo entre várias instituições de crédito e as mesmas associações sindicais

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato de Polícia pela Ordem e Liberdade – SPPOL – Alteração
Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos – STEC – Alteração

II - Direção:

Sindicato de Polícia pela Ordem e Liberdade – SPPOL – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos – CENA-STE – Eleição
SERS – Sindicato dos Engenheiros – Eleição
STAMA – Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos, Manutenção e Aviação – Eleição
Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – SNTAP – Eleição
Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica – SINDITE – Retificação
Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) – Retificação

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

AES – Associação de Empresas de Segurança – Alteração
ARP – Associação dos Recauchutadores de Portugal – Alteração

II - Direção:

Associação Empresarial de Amarante – Eleição
ANIMAC – Associação Nacional dos Industriais de Massas Congeladas – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Associação Norte Cultural – Nulidade

II - Eleições:

Metropolitano de Lisboa, EPE – Eleição
Caixa Geral de Depósitos, SA – Eleição
AAPICO Maia, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Eleição de representantes:

SN Maia – Siderurgia Nacional, SA – Eleição
Manitowoc Crane Group Portugal, L.da – Eleição