Ver BTE n.º 30 de 2022Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades – SPLIU – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Contrato coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol – Alteração e texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a Empresa de Transportes do Rio Guadiana, L.da e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outro – Alteração salarial e outra e texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a Atlantic Ferries – Tráfego Local, Fluvial e Marítimo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II - Direção:
- Sindicato dos Trabalhadores do Sector Automóvel – STASA – Eleição.
- Sindicato Nacional dos Farmacêuticos – Eleição.
- Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial – SQAC – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- APORMED – Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos – Alteração.
II - Direção:
- AEBRAGA – Associação Empresarial de Braga – Eleição.
- ACIST – Associação Empresarial de Comunicações de Portugal – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- FUNFRAP – Fundição Portuguesa, SA – Eleição.
- RELOPA – Electrodomésticos, Térmica e Ventilação, SA – Eleição.
- Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) – Eleição.
- Exide Technologies, L.da – Eleição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- SAS Autosystemtechnik de Portugal, Unipessoal L.da – Convocatória.