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BTE n.º 30 de 15 de agosto de 2022

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

 

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outros (pessoal fabril) – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades – SPLIU – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol – Alteração e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Empresa de Transportes do Rio Guadiana, L.da e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outro – Alteração salarial e outra e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Atlantic Ferries – Tráfego Local, Fluvial e Marítimo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores do Sector Automóvel – STASA – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Farmacêuticos – Eleição.
  • Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial – SQAC – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • APORMED – Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos – Alteração.
II - Direção:
  • AEBRAGA – Associação Empresarial de Braga – Eleição.
  • ACIST – Associação Empresarial de Comunicações de Portugal – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:
  • FUNFRAP – Fundição Portuguesa, SA – Eleição.
  • RELOPA – Electrodomésticos, Térmica e Ventilação, SA – Eleição.
  • Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) – Eleição.
  • Exide Technologies, L.da – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • SAS Autosystemtechnik de Portugal, Unipessoal L.da – Convocatória.