Índice do BTE n.º 24, de 29 junho de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (controlo de pragas).
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal – CAP e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a FEVICCOM – Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outra.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias – ANF e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos – Alteração salarial.
  • Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes dos Concelhos de Lisboa e outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de carnes do Sul – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a Auto-Estradas do Atlântico, SA e outra e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar do Algarve, EPE e outros e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros – ASPE (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho – Procedimento concursal e outros.
  • Acordo de empresa entre a TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de adesão entre a TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Área Metropolitana do Porto – STTAMP ao acordo de empresa entre a mesma empresa e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA e outros.
  • Acordo de adesão entre a Eurovida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. e o STAS – Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Seguradora e outro ao acordo coletivo entre a ARAG SE – Sucursal em Portugal e outras e a mesma associação sindical e outro.
  • Acordo de adesão entre a Santander Totta Seguros, Companhia de Seguros de Vida, SA e o STAS – Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Seguradora e outro ao acordo coletivo entre a ARAG SE – Sucursal em Portugal e outras e a mesma associação sindical e outro.
  • Contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Constituição de comissão paritária.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção:
  • Sindicato Nacional dos Professores Licenciados – SNPL – Eleição.
  • Sindicato dos Economistas – Eleição.
  • SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal – Eleição.
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil – SINTAC – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores de Call Center – STCC – Eleição.
  • UGT – VISEU, União Geral de Trabalhadores de Viseu – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo – Alteração.
II – Direção:
  • Associação das Termas de Portugal – Eleição.
  • Associação Comercial e Industrial do Concelho de Santo Tirso – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • MINHO BUS – Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, L.da.- Constituição.
II – Eleições:
  • Estoril-Sol (III), Turismo, Animação e jogo, SA – Eleição.
  • CTT-Correios de Portugal, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • Câmara Municipal da Covilhã – Convocatória.
II – Eleições:
  • Câmara Municipal de Vila do Conde – Eleição.
  • Acatel, Acabamentos Têxteis, SA – Eleição.
  • Câmara Municipal da Trofa – Eleição.
  • Câmara Municipal de Paços de Ferreira – Eleição.
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