Ver BTE n.º 31 de 2023Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Acordo de empresa entre a Auto-Estradas Norte Litoral – Sociedade Concessionária – AENL, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre o Metropolitano de Lisboa, EPE e a Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações – FECTRANS e outros – Retificação.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II - Direção:
- Sindicato Democrático dos Professores do Sul (SDPSul) – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Associação Empresarial de Paredes – AEParedes – Cancelamento.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- ALMINA – Minas do Alentejo, SA – Eleição.
Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho:
II - Eleição de representantes:
- Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP (IEFP, IP) – Eleição.
- Micro Tools – Indústria e Comércio de Moldes, L.da – Retificação.
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