BTE n.º 48 de 29 de dezembro de 2023

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ACAP – Associação Automóvel de Portugal e outras e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o SDPGL – Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo e outros – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses – SFP e outros – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Parques Tejo, EM e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços do Município de Oeiras e de Entidades Públicas e Sociais da Área Metropolitana de Lisboa – STMO – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de adesão entre o Centro Hospitalar do Oeste, EPE e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e outros ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e as mesmas associações sindicais.
Acordo de adesão entre o Centro Hospitalar do Oeste, EPE e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica e outros ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e as mesmas associações sindicais.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa – Alteração.
Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SCIF que passa a denominar-se Sindicato do Pessoal de Investigação Criminal da Polícia Judiciária – SPIC – Alteração.

II - Direção:

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Portuguesa da Indústria de Cerâmica – APICER que passa a denominar-se Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria – APICER – Alteração.
Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) – Alteração.

II - Direção:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: