BTE n.º 32 de 29 de agosto de 2024

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outro
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outro
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outros
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal – AIMMP e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Alteração salarial/texto consolidado
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Tabaqueira – Empresa Industrial de Tabacos, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Tabaqueira II, SA e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia – Retificação
Acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outro – Retificação
Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil – SNPVAC – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas – FNOP que passa a denominar-se FNOP – Associação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas – Alteração
AIC – Associação Industrial de Cristalaria – Cancelamento

II - Direção:

FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

FUNFRAP – Fundição Portuguesa, SA – Convocatória