Índice do BTE n.º 16, de 29 abril de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritório e Serviços e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (comércio a retalho de produtos alimentares).

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias de Transformadoras de Carne de Aves – Ancave e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

II – Direção:

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

APPDA-Lisboa, Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo – Constituição.
Safe-Life – Indústria de Componentes de Segurança Automóvel, SA – Constituição.
Gesamb – Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM – Alteração.
Oitante, SA – Alteração.

II – Eleições:

APPDA-Lisboa, Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo – Eleição.
Safe-Life – Indústria de Componentes de Segurança Automóvel, SA – Eleição.
Oitante, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

Caima – Indústria de Celulose, SA – Convocatória.
Mitsubishi Fuso Truck Europe – Sociedade Europeia de Automóveis, SA – Convocatória.
Câmara Municipal de Mértola – Convocatória.