BTE n.º 34 de 15 de setembro de 2024

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos
e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (produtos químicos) – Alteração salarial
e outras e texto consolidado.
Acordo coletivo entre a Lusitânia – Companhia de Seguros, SA e outra e o Sindicato dos Trabalhadores
da Actividade Seguradora (STAS) – Revisão global.
Acordo coletivo entre a Lusitânia – Companhia de Seguros, SA e outra e o Sindicato Nacional dos
Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade
Unipessoal L.da e a Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris e Participadas,
(ASPTC) – Revisão global.
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade
Unipessoal L.da e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Revisão global.
Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade
Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores – SNMOT
– Revisão global.
Acordo de empresa entre a Associação Humanitária de Bombeiros de Carnaxide e o Sindicato
Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) – Revisão global.
Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia
e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas,
Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas
– FIEQUIMETAL e outras – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a ADP Fertilizantes, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de
Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a SATA Internacional – Azores Airlines, SA e o SPAC – Sindicato dos
Pilotos da Aviação Civil – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a ASPL –
Associação Sindical de Professores Licenciados – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil, Vestuário, Calçado e Curtumes – SINTEVCC –
AVG que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil, Vestuário, Calçado
e Curtumes dos Distritos de Aveiro, Viseu e Guarda – SINTEVCC-AVG – Alteração.

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:

Amnistia Internacional – Portugal – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Microplásticos, SA – Convocatória.
FUNFRAP – Fundição Portuguesa, SA – Retificação.