BTE n.º 6 de 15 de fevereiro de 2024

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:
  • Acordo de adesão entre a UCS – Cuidados Integrados de Saúde, SA e o STHAA – Sindicato dos
    Trabalhadores de Handling, da Aviação e Aeroportos ao acordo de empresa entre a mesma empresa
    e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA
  • Acordo de empresa entre a INOVA – Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede,
    EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com
    Fins Públicos – SINTAP – Retificação
  • Acordo de empresa entre a INOVA – Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede,
    EM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e
    Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • SEPVCT – Sindicato dos Estivadores do Porto de Viana do Castelo – Alteração

II - Direção:
  • Sindicato dos Transportes – ST – Eleição
  • Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa – Retificação

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas que passa a denominar-se CropLife
    Portugal – Associação da Indústria da Ciência para a Proteção das Plantas – Alteração .

II - Direção:
  • Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias – ANESUL – Eleição
  • ACITOFEBA – Associação Comercial e Industrial dos Municípios de Tomar, Ferreira do Zêzere
    e Vila Nova da Barquinha – Eleição
  • ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente – Eleição
  • APIEE – Associação Portuguesa dos Industriais de Engenharia Energética – Substituição

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:
  • The Navigator Company, SA – Eleição
  • Novo Banco, SA – Substituição
  • CTT – Correios de Portugal, SA – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Monte D’alva – SGPS, SA – Convocatória
  • COOPROFAR – Cooperativa dos Proprietários de Farmácia, CRL – Convocatória
  • MERCAFAR – Distribuição Farmacêutica, SA – Convocatória