Ver BTE n.º 2 de 2021
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras.
- Acordo de adesão entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e o STAAE-ZN – Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte ao contrato coletivo entre a mesma confederação de empregadores e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros – ASPE – Alteração.
- Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro – STCDE que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros – STCDE – Alteração.
II - Direção:
- Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Centro – STAAE ZC – Eleição.
- SIEAP – Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal – Eleição.
- SICTTEXPT – Sindicato Independente dos Correios, Telecomunicações, Transportes e Expresso de Portugal – Eleição.
- Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines – SINPORSINES – Eleição.
- Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional – SNCGP – Eleição.
- ASSP – Associação Sindical da Segurança Privada – Eleição.
Associações de empregadores:
II - Direção:
- Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora – Eleição.
- APECA – Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração – Eleição.
- Associação das Empresas de Estiva do Porto de Aveiro – Substituição.
Comissões de trabalhadores:
I - Estatutos:
- Associação Musical das Beiras – Constituição.
- Lifescan Portugal, Unipessoal L.da – Constituição.
- DURA Automotive Portuguesa – Indústria de Componentes para Automóveis, L.da – Alteração.
II - Eleições:
- Associação Musical das Beiras – Eleição.
- Lifescan Portugal, Unipessoal L.da – Eleição.
- Rodoviária D’Entre Douro e Minho, SA – Eleição.
- Empresa de Transportes Gondomarense, L.da – Eleição.
- Banco Santander Totta, SA – Eleição.
- SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA – Substituição.
- Portway – Handling de Portugal, SA – Retificação.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Beralt Tin and Wolfram (Portugal), SA – Convocatória.
II - Eleição de reprsentantes:
- Câmara Municipal da Moita – Eleição.
- Efacec Energia – Máquinas e Equipamentos Eléctricos, SA – Eleição.
- Repsol Polímeros, Unipessoal L.da – Retificação.