Índice do BTE n.º 2 de 15 de janeiro de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de adesão entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e o STAAE-ZN – Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte ao contrato coletivo entre a mesma confederação de empregadores e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros – ASPE – Alteração.
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro – STCDE que passa a denominar-se Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros – STCDE – Alteração.

II - Direção:

Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Centro – STAAE ZC – Eleição.
SIEAP – Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal – Eleição.
SICTTEXPT – Sindicato Independente dos Correios, Telecomunicações, Transportes e Expresso de Portugal – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines – SINPORSINES – Eleição.
Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional – SNCGP – Eleição.
ASSP – Associação Sindical da Segurança Privada – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora – Eleição.
APECA – Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração – Eleição.
Associação das Empresas de Estiva do Porto de Aveiro – Substituição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Associação Musical das Beiras – Constituição.
Lifescan Portugal, Unipessoal L.^da – Constituição.
DURA Automotive Portuguesa – Indústria de Componentes para Automóveis, L.^da – Alteração.

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de reprsentantes: