BTE n.º 35 de 22 de setembro de 2025

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de
Portugal – APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP)
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Misericórdias Portuguesas – UMP e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Misericórdias Portuguesas – UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP e outros
Alteração da Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
Alteração da Portaria n.º 260/2022, de 28 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Acordo coletivo entre a OPERFOZ – Operadores do Porto da Figueira da Foz, L.da e outras e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Figueira da Foz – SINPORFOZ – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo coletivo entre a Ageas Portugal – Companhia de Seguros de Vida, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA e outro – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e a Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris e Participadas, (ASPTC) – Alteração
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Alteração
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores – SNMOT – Alteração
Acordo de empresa entre a AC, Águas de Coimbra, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

Comissão de Trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleição: