Índice do BTE n.º 13, de 08 abril de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AGEFE – Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais do Ensino da Condução Automóvel de Portugal – ANORECA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outra – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a VALORSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, SA e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Sul e Regiões Autónomas – SITE-CSRA – Retificação.

Associações sindicais:

II – Direção:

Associações de empregadores:

II – Direção:

ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins – Eleição.
Federação Portuguesa do Táxi – FPT – Eleição.
Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas e Transformadoras do Papel – APIGRAF – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:

II – Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

Abrigada – Companhia Nacional de Refractários, SA – Convocatória.
CT – Cobert Telhas, SA – Convocatória.
Confetil – Serviços Têxteis, SA – Convocatória.
Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, SA – Convocatória.
Europastry Portugal, SA – Convocatória.
Geberit Produção, SA – Convocatória.
Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA – Convocatória.
Cabelauto – Cabos para Automóveis, SA – Convocatória.
Thyssenkrupp Elevadores, SA – Retificação.

II– Eleição de representantes: