Índice do BTE n.º 13, de 08 abril de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AGEFE – Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais do Ensino da Condução Automóvel de Portugal – ANORECA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outra – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a CELTEJO – Empresa de Celulose do Tejo, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a VALORSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, SA e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Sul e Regiões Autónomas – SITE-CSRA – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção:
  • Sindicato dos Funcionários Parlamentares – Eleição.
  • Sindicato dos Jornalistas – Eleição.

Associações de empregadores:

II – Direção:
  • ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins – Eleição.
  •  Federação Portuguesa do Táxi – FPT – Eleição.
  • Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas e Transformadoras do Papel – APIGRAF – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Águas de Santo André, SA (AdSA) – Constituição.
  • STEF Portugal – Logística e Transporte, Unipessoal L.da – Constituição.
  • SIC – Sociedade Independente de Comunicação, SA – Alteração.
  • Minor Continental Portugal, SA – Alteração.
II – Eleições:
  • Águas de Santo André, SA (AdSA) – Eleição.
  • STEF Portugal – Logística e Transporte, Unipessoal L.da – Eleição.
  • Fundação Calouste Gulbenkian – Eleição.
  • Repsol Polímeros, SA – Eleição.
  • Sapec – Agro, SA – Eleição.
  • Banco Santander Totta, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Abrigada – Companhia Nacional de Refractários, SA – Convocatória.
  • CT – Cobert Telhas, SA – Convocatória.
  • Confetil – Serviços Têxteis, SA – Convocatória.
  • Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, SA – Convocatória.
  • Europastry Portugal, SA – Convocatória.
  • Geberit Produção, SA – Convocatória.
  • Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA – Convocatória.
  • Cabelauto – Cabos para Automóveis, SA – Convocatória.
  • Thyssenkrupp Elevadores, SA – Retificação.
II– Eleição de representantes:
  • Inapal Plásticos, SA – Eleição
  • Volkswagen Autoeuropa, L.da – Eleição
  • Samvardhana Motherson Peguform Automotive Technology Portugal, SA – Eleição
  • Bento Vermelho, L.da – Eleição.
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