BTE n.º 44 de 29 de novembro de 2023

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais (Assimagra) e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outras – Alteração/texto consolidado.
Acordo coletivo entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre o Futebol Clube do Porto e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins – Alteração salarial e outras e texto consolidado – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Associação Sindical dos Diretores Técnicos de Desporto – ASDITED – Alteração.
Sindicato Português dos Engenheiros Graduados na União Europeia – SPEUE – Nulidade da deliberação de extinção.

II - Direção:

Associação Representativa dos Polícias – ARP – Eleição.
Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais – SinDGRSP – Eleição.
SIMM – Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social – STSSSS – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis – ANAREC que passa a denominar-se Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis, Estações de Serviço, Estacionamentos e Lavagens Automóveis – ANAREC.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores Para a Segurança e Saúde no Trabalho:

II - Eleição de Representantes: