BTE n.º 4 de 29 de janeiro de 2024

Ver BTE n.º 4 de 2024

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP)
e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (cantinas, refeitórios e fábricas
de refeições) – Revisão global
Contrato coletivo entre a APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação
e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros
– Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o Sindicato dos Trabalhadores
do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos
da Indústria e Serviços – FETESE e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores
de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e
outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores
do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Empresas de Segurança, Roubo e Fogo –
AESIRF e o SUSP – Sindicato Unificado da Segurança Privada – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a NORMAX – Fábrica de Vidros Científicos, L.da e outra e a Federação
Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e
outras
Acordo de empresa entre a SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA e a Federação Portuguesa
dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outras – Alteração salarial e
outras
Acordo de adesão entre a REBOPORT – Sociedade Portuguesa de Reboques Marítimos, SA e
o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias ao acordo de empresa
entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia
– SITEMAQ

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO – Alteração

II - Direção:

Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos
Químicos e Farmacêuticos – Alteração
Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) – Alteração
Associação das Empresas de Dragagens do Norte – Cancelamento

II - Direção:

APARD – Associação Portuguesa de Suplementos Alimentares – Eleição

Comissões de Trabalhadores:

I - Estatutos:

Efacec Engenharia e Sistemas, SA – Alteração

II- Eleições:

Efacec Engenharia e Sistemas, SA – Eleição
MINHO BUS – Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal L.da – Eleição
Hospital Beatriz Ângelo – HBA – Eleição

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Purever Friemo, SA – Convocatória

II - Eleição de Representantes

LISNAVEYARDS – Naval Services, L.da – Eleição